Direito de escolha
“Democracia não funciona. Tem que acabar com a democracia. Tem que
voltar a ditadura. Na ditadura que era bom. Intervenção militar já”. Frases
como essas se tornaram comuns no Brasil, em manifestações populares e redes
sociais, nos últimos tempos, tendo sido ditas ou apoiadas inclusive por líderes
políticos e formadores de opinião. Isso pode levar à conclusão de que a
democracia estaria ameaçada. Nesse contexto é preciso compreender a diferença
entre regimes democráticos e não democráticos.
Democracia é uma palavra formada pelos termos gregos “DEMOS”, que
significa povo, e “KRATOS”, que significa poder. Dessa forma, podemos
subentender que DEMOCRACIA é a estrutura política em que o poder pertence ao
povo. De forma prática, quer dizer que os líderes de um país democrático são
escolhidos pelo povo, através de eleições. Diferente da ditadura, ou regime
militar, que acontecem quando alguém que não foi eleito pelo povo, assume o
controle do país.
Além disso, na democracia deve-se respeitar o que determina a
constituição, que é o conjunto de leis que rege o país. Alguns dos direitos
previstos na Constituição brasileira
são: os direitos humanos, o direito de ir e vir, o direito de não ser obrigado
a nada a não ser por força da lei, e a liberdade de expressão.
Já nos regimes não democráticos, como a ditadura e o regime militar,
não necessariamente existe o respeito pela constituição, consequentemente há
uma tendência à perda gradativa de direitos.
Dito isso, esse texto poderia terminar sugerindo que cabe ao povo
escolher se prefere viver em um país democrático ou em um país não democrático,
mas isso seria paradoxal, uma vez que O DIREITO DE ESCOLHA DO POVO é previsto e
respeitado APENAS na DEMOCRACIA. Portanto, cabe aos cidadãos brasileiros
refletir não sobre se a democracia é válida ou não, mas sim sobre o que está
impedindo que ela funcione plenamente, para que possa levar ao desenvolvimento
do país, e também sobre o que cada um pode e deve fazer para fortalecer a
democracia.
Rita de Cássia Vasconcelos.
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